Ornament® é a denominação do aplicativo móvel "Ornament: Health Monitoring" (o "App" ou "Aplicativo") e dos sites (ornament.health, affiliates.ornament.app, pro.ornament.health, business.ornament.health). Esses são os locais onde você pode acessar nossos serviços.

Antes de começar a usar o Ornament, reserve um momento para ler estes Termos de Uso (os "Termos"). Essas regras regem o seu acesso e uso do Ornament e de nossos serviços.

Ao se cadastrar no Ornament, ou ao usar o Ornament de qualquer outra forma, você concorda com estes Termos. Se não concordar com eles, não deverá usar o Ornament.

O Ornament não é um prestador de serviços de saúde nem um dispositivo médico. Não oferecemos serviços médicos ou de saúde. O perfil de saúde e as pontuações são gerados com base apenas nos dados que você nos fornece e são apenas para fins informativos.

1. Processo de Cadastro

Para usar o Ornament, você precisa ter pelo menos 18 anos.

Para começar, você precisará criar uma conta fornecendo seu endereço de e-mail. Utilizamos um processo de senha de uso único para garantir a segurança da sua conta.

O App está disponível para download na Apple App Store e no Google Play Market. Depois de baixar e instalar o App, você poderá acessar o sistema de cadastro e começar a usar o App. Nosso App é destinado apenas para uso pessoal.

Observamos que nos reservamos o direito de recusar o acesso ao Ornament caso determinemos que você tem menos de 18 anos. Essa decisão será tomada caso a caso.

2. Como Funcionamos

Ao entrar no Ornament, você nos permite usar seus dados depois de adicioná-los à sua conta. Você mantém todos os seus direitos sobre seus dados. Você pode gerenciar sua conta pelo App ou pelo site, incluindo inserção, acesso, modificação, correção e atualização dos seus dados. Você pode manter sua conta anônima usando apelidos, se preferir.

Ao entrar, você também permite que o Ornament use seus dados de forma anônima, juntamente com dados agregados de outros usuários. Isso garante que seus dados permaneçam seguros e possam ser armazenados em backup e acessados por você em qualquer dispositivo.

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o App como software para uso pessoal e não comercial em seus dispositivos móveis pessoais, nas condições aqui acordadas. Você não poderá sublicenciar, distribuir, arrendar ou de qualquer outra forma disponibilizar o App ou qualquer parte dele a terceiros. Este contrato de licença pode ser rescindido a qualquer momento. Não garantimos a precisão ou a acessibilidade do App ou de nossos sites e nos reservamos todos os demais direitos.

Múltiplos Perfis

Usando uma conta no App, você pode criar perfis separados para armazenar e monitorar os dados de vários membros da família. É importante observar que nosso App fornece pontuações de saúde apenas para dados de adultos.

Para criar perfis adicionais, selecione Mais no App e escolha +Adicionar perfil. Ao adicionar dados, você deve alternar para o perfil cujos dados deseja enviar. Para tornar um perfil o perfil principal, selecione Mais, escolha o perfil que deseja tornar principal e ative É o meu perfil. O perfil principal da sua conta no App deve ser o perfil de uma pessoa com mais de 18 anos.

Se você enviar resultados de exames por e-mail, eles serão automaticamente aplicados ao perfil da conta principal. Para associar os resultados de exames a outro perfil ou alterar o perfil de um documento já digitalizado, siga estes passos:

• Acesse a aba Documentos na seção Monitor
• Selecione o documento desejado
• Toque no botão Lápis no canto superior direito da tela
• Toque na imagem do perfil (ícone) e escolha o perfil ao qual deseja associar os dados ou alterar o perfil do relatório.

Você pode carregar informações de saúde de um membro da família se tiver acesso a essas informações com o consentimento dele ou conforme permitido pela legislação aplicável. Você é responsável por obter todos os consentimentos necessários antes de carregar dados de membros da família na sua conta.

Como pai, mãe ou responsável legal, você geralmente pode usar informações de saúde de seus filhos menores (com menos de 13 anos), salvo proibição pela legislação aplicável, por ordem de restrição ou ordem judicial. No caso do cônjuge ou companheiro(a), é necessário obter o consentimento dele(a).

Nos reservamos o direito de restringir seu acesso ou excluir todos os seus dados e perfis se formos obrigados a fazê-lo pela legislação aplicável, por solicitação direta do titular dos dados ou se formos informados de qualquer violação da sua parte no uso de nossos serviços.

Insights

A saúde é importante e queremos que pessoas do mundo todo se acostumem a pensar nela regularmente e sem estresse. Para torná-la parte do cotidiano. Para isso, criamos o recurso Insights no Ornament. Aqui você encontra informações sobre saúde e bem-estar. Todas as informações são revisadas por nosso especialista médico interno. Também consultamos diferentes especialistas médicos, redatores especializados e editores profissionais para criar conteúdo atualizado para os Insights.

Revisão de Conteúdo

Prezamos pela precisão e pela completude das informações apresentadas no Ornament. Todo o nosso conteúdo, incluindo nossos Insights, gráficos e outros materiais, é revisado por nossos especialistas e profissionais médicos com os quais colaboramos.

Utilizamos fontes de informação confiáveis, como artigos revisados por pares, bibliotecas de informações de saúde reconhecidas, dados, diretrizes médicas e relatórios de instituições de pesquisa acadêmica e associações médicas profissionais. Por exemplo, baseamo-nos em informações publicadas em who.int, cdc.gov, uptodate.com e nhs.uk. Você pode saber mais sobre nossas fontes de informação no app em Mais -> Nossas fontes de informação.

3. Condições de Pagamento

Você pode usar o Ornament gratuitamente ou mediante pagamento.

Quando optar por ampliar sua experiência com o Ornament, você poderá adquirir uma assinatura paga e/ou itens de compra avulsa, como itens no aplicativo. Uma compra que você realiza representa um contrato eletrônico entre você e o Ornament, cujas vendas são gerenciadas por um de nossos comerciantes. Se você comprar pela App Store da Apple ou pelo Google Play Market, termos e condições separados com esse comerciante se aplicam ao seu uso do Ornament, além destes Termos.

Nossos comerciantes são:

• Ornament Health Ltd para compras realizadas em nossos sites, tanto assinaturas e/ou compras avulsas, quanto para compras de Itens de Terceiros;
• App Store da Apple para assinaturas e/ou compras no aplicativo (App iOS);
• Google Play Market para assinaturas e/ou compras no aplicativo (App Android).

Todas as assinaturas são renovadas automaticamente para sua conveniência e para evitar qualquer interrupção dos nossos serviços. Os planos de assinatura, os períodos de teste pagos e/ou as compras avulsas podem não estar disponíveis para todos os usuários ou dispositivos.

Ao comprar em nossos sites, você pode escolher entre diferentes formas de pagamento, como Visa, MasterCard ou PayPal. Outros métodos de pagamento podem estar disponíveis dependendo da sua localização ou dos requisitos do seu banco. Todos os pagamentos realizados em nossos sites são processados com segurança por gateways de pagamento certificados. Esses gateways de pagamento certificados recebem suas informações de pagamento diretamente de você, garantindo que seu método de pagamento seja protegido. No Ornament, não armazenamos suas informações de pagamento.

Recomendamos usar o mesmo e-mail para compras em nosso site e para entrar no nosso App. Isso ajudará tudo a funcionar corretamente e nos permitirá atendê-lo(a) melhor.

3.1 Condições do Período de Teste

A maioria dos nossos períodos de teste é paga. Oferecemos aos nossos usuários a oportunidade de experimentar nossos serviços por um curto período de tempo a um preço com desconto, garantindo confiança em suas decisões de compra. Ao optar por um período de teste, preste atenção às suas regras. Explicaremos quais planos de assinatura incluem um período de teste gratuito quando você estiver escolhendo e se cadastrando em uma assinatura.

Períodos de teste gratuitos

Se você se cadastrou para um período de teste gratuito, seu período de teste começa imediatamente após o cadastro. Ao final do seu período de teste gratuito, cobraremos automaticamente o seu método de pagamento pelo valor indicado no momento da compra, incluindo quaisquer impostos aplicáveis. Se você cancelar seu período de teste gratuito antes do término, seu método de pagamento não será cobrado.

Períodos de teste pagos

A sua compra de um período de teste pago é o seu pagamento inicial pela assinatura. Sua assinatura começa imediatamente após a compra do período de teste pago. Se você cancelar seu período de teste pago antes do término, seu método de pagamento não será cobrado pela tarifa integral da assinatura.

Cancelamento de períodos de teste

Se você se cadastrou para um período de teste gratuito ou pago e não deseja renová-lo, cancele-o com pelo menos 24 horas de antecedência ao término do período de teste. Você pode saber mais sobre como cancelar seu período de teste abaixo, na seção Condições de Cancelamento.

3.2 Condições de Assinatura

Quando você adquirir um plano de assinatura, será cobrado conforme o plano específico escolhido. Cada plano de assinatura tem renovação automática, o que significa que você será cobrado automaticamente pelo próximo período de forma contínua. Você pode verificar a data de renovação do seu plano a qualquer momento pela sua conta no App ou no site. Para mais detalhes, leia a seção Como verificar suas compras abaixo.

Sua assinatura começará imediatamente após seu primeiro pagamento, incluindo qualquer período de teste. Ao realizar seu primeiro pagamento, você também nos autoriza a cobrar automaticamente o seu método de pagamento por quaisquer compras futuras que você realizar, como a renovação da assinatura ou adição/alteração de produtos.

Se você cancelar sua assinatura antes do término do período atual, seu método de pagamento não será cobrado na próxima renovação. Após o término do período inicial de assinatura, seu plano será renovado automaticamente pelo mesmo período de tempo ou conforme anunciado no momento da compra inicial. O preço pode mudar após o período inicial (como um período de teste pago), conforme anunciado no momento da compra inicial. Antes de assinar, certifique-se de ler os detalhes sobre o preço do plano, eventuais alterações de preço, o período de assinatura e os demais termos.

Enviaremos um recibo por e-mail sempre que você realizar um pagamento em nossos sites. Se você comprar uma assinatura ou um item no aplicativo pela Apple App Store ou pelo Google Play Market, o recibo será enviado para o e-mail vinculado ao seu Apple ID ou à sua Conta Google.

O valor do imposto é baseado nas informações que você nos fornece. A alíquota do imposto pode mudar dependendo dessas informações. Atualizaremos automaticamente o imposto se ele mudar.

Se o seu método de pagamento falhar por qualquer motivo (como vencimento ou saldo insuficiente), você ainda será responsável por quaisquer valores não pagos. Seu método de pagamento continuará sendo cobrado até que você atualize suas informações. Isso pode alterar quando sua próxima assinatura começa e quando você é cobrado. Se não conseguirmos cobrar o seu método de pagamento, poderemos cancelar sua assinatura. Quando sua assinatura terminar, você perderá o acesso a qualquer funcionalidade ou conteúdo do Ornament que requeira uma assinatura.

Poderemos alterar o preço de nossas assinaturas eventualmente. Se isso ocorrer, comunicaremos quaisquer alterações de preço com antecedência e com aviso razoável. O novo preço entrará em vigor no próximo período de assinatura após a alteração de preço. Sujeito à legislação aplicável, se você continuar usando o Ornament após a alteração de preço, isso significa que você concorda com o novo preço. Se não quiser pagar o novo preço, você pode cancelar sua assinatura antes que a alteração de preço ocorra. As assinaturas estão vinculadas à conta para a qual foram originalmente adquiridas e não podem ser transferidas para outra conta.

3.3 Como Verificar Suas Compras

Você pode verificar facilmente seu histórico de compras no Ornament. Veja como:

Se você comprou pela Apple App Store ou pelo Google Play Store, verifique o histórico de compras associado ao seu Apple ID ou à sua Conta Google. Procure uma fatura, recibo ou e-mail de confirmação da respectiva loja de aplicativos.

Se não conseguir encontrar um recibo ou e-mail de confirmação das lojas de aplicativos, é possível que você tenha comprado sua assinatura ou itens diretamente em nossos sites. Nesse caso, verifique seu e-mail ou os extratos bancários/de cartão de crédito para obter as informações de compra relevantes.

Você pode verificar seu plano de assinatura, incluindo o período de teste pago, de algumas formas:

• Ciclo de cobrança, preço e período pago: Procure essas informações no recibo ou e-mail de confirmação recebido ao realizar sua compra.
• Ciclo de cobrança e período pago: Verifique seu perfil em nosso site.
• Período pago: No app Ornament, acesse Mais para ver os detalhes da sua assinatura.

4. Condições de Cancelamento

O que saber antes:

• Desinstalar o App do seu dispositivo não cancela automaticamente sua assinatura nem exclui sua conta Ornament
• Sempre cancele sua assinatura antes de excluir sua conta
• Se o seu cartão de crédito do Ornament vencer, isso não significa que sua assinatura foi cancelada ou que você deixará de ser cobrado

Cancelamento de Períodos de Teste e Assinaturas

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Se você se cadastrou para um período de teste gratuito ou pago e não deseja renová-lo, cancele-o com pelo menos 24 horas de antecedência ao término do período de teste. Você receberá um e-mail de confirmação informando que sua assinatura foi cancelada.

Para cancelar sua assinatura corretamente, considere o seu método de compra.

Se você assinou um período de teste gratuito ou comprou pela Apple App Store (aplicativo Ornament iOS), siga os passos para cancelar sua assinatura descritos aqui.

Se você assinou um período de teste gratuito ou comprou pelo Google Play Market (aplicativo Ornament Android), siga os passos descritos em Ajuda do Google Play.

Se você comprou em nossos sites (incluindo um período de teste pago), pode cancelar sua assinatura por um dos seguintes métodos:

• entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail support@ornament.health ou
• pelo App, em Mais -> Falar com o Suporte;
• gerencie sua assinatura em nosso site em Gerenciar Assinatura (exceto todos os períodos de teste).

Quando você cancelar uma assinatura, a alteração pode não ser refletida imediatamente na sua conta. Os detalhes do seu plano serão alterados ao final do seu período pago atual e você não será cobrado novamente.

Para evitar cobranças futuras, sempre cancele sua assinatura antes de excluir sua conta ou após o vencimento do seu cartão de crédito. Lembre-se: cancelar seu plano de assinatura é uma ação separada de excluir sua conta.

Se você adquiriu um Item de Terceiro no App, acesse a seção Cancelamento de Pedidos de Itens de Terceiros na seção 6 abaixo.

Se você tiver uma cobrança do Ornament em seu extrato bancário, mas não se lembrar com qual e-mail se cadastrou, pode entrar em contato com nossa Equipe de Suporte.

Se não tiver certeza sobre o tipo de assinatura que possui atualmente ou sobre os pedidos realizados pelo App, leia a seção Como verificar suas compras acima.

5. Regras de Reembolso

As Regras de Reembolso relacionadas aos Ornament Weight Loss websites and offers estão disponíveis aqui: https://ornament.health/legals/wl-refund-policy

Elegibilidade para Reembolso

Na maioria dos casos, os pagamentos por compras no Ornament não são reembolsáveis.

As seguintes compras não são reembolsáveis:

• E-books (incluindo cadernos de exercícios, livros e planos de emagrecimento, planos de saúde);
• Cobranças Renováveis (como renovações de assinaturas);
• Compras avulsas (incluindo itens no aplicativo);
• Itens de Terceiros que não sejam reembolsáveis nos termos da legislação aplicável.

Não há reembolsos ou créditos por períodos de assinatura parcialmente utilizados.

Como Solicitar um Reembolso

Para reembolsos relacionados a compras realizadas na Loja no App, acesse a próxima seção 6, Pedido de Itens de Terceiros.

Os passos para solicitar um reembolso dependerão de como você realizou sua compra:

Se você comprou pela Apple App Store, precisará solicitar o reembolso diretamente à Apple. Não podemos intervir no processo de reembolso da Apple nem prestar suporte a essas compras.

Saiba mais sobre reembolso pela Apple

Ao usar nosso aplicativo e realizar compras no aplicativo, você consente com o compartilhamento de dados sobre seu uso e consumo do conteúdo adquirido com a Apple, como parte de nossos esforços para resolver solicitações de reembolso. Essas informações podem incluir detalhes sobre como você acessou e interagiu com o conteúdo adquirido. A finalidade do compartilhamento desses dados é ajudar a Apple a tomar uma decisão informada sobre as solicitações de reembolso. Garantimos que esse compartilhamento de dados seja feito em conformidade com as políticas da Apple e apenas na medida necessária para processar suas solicitações.

Se você comprou pelo Google Play Store, precisará solicitar o reembolso diretamente ao Google. Em casos muito raros, podemos pedir ao Google que forneça um reembolso, mas não há garantias.

Saiba mais sobre como obter um reembolso do Google

Se você comprou em nossos sites, entre em contato com nossa Equipe de Suporte:

• E-mail: support@ornament.health
• No App: Acesse Mais -> Falar com o Suporte.

Se sua compra for elegível para reembolso, recomendamos que você envie sua solicitação de reembolso diretamente para nossa Equipe de Suporte. Se você abrir uma disputa ou contestação, talvez não possamos processar seu reembolso até que a disputa ou contestação seja resolvida.

Após entrar em contato com nossa Equipe de Suporte, aguarde 24 a 48 horas para recebermos um retorno. Se sua solicitação de reembolso for aprovada, observe que pode levar algum tempo adicional para que o valor apareça no seu método de pagamento. O prazo exato dependerá do seu método de pagamento específico.

Se não se lembrar de como adquiriu seu plano de assinatura Ornament Plus ou compra avulsa, consulte a seção Como verificar suas compras acima para orientação.

Contas encerradas por violação destes Termos implicarão a perda de todos os pagamentos e créditos e não serão elegíveis para reembolso. Se optarmos por emitir um reembolso por qualquer motivo, faremos o reembolso apenas na moeda original do pagamento e para o método de pagamento original. Para pagamentos em conta e pagamentos antecipados por transferência de fundos, o reembolso será enviado para a conta da qual o pagamento foi efetuado. Se você pagou por Paypal/cartão de crédito, o reembolso será enviado para sua conta Paypal/cartão de crédito. Se você usou um voucher de presente para sua compra, creditaremos o valor correspondente na sua conta de voucher de presente.

Período de Reflexão (Direito de Arrependimento)

O período de reflexão obrigatório é oficialmente denominado "direito de arrependimento". Não oferecemos esse período para compras realizadas pelas lojas de aplicativos; saiba mais sobre o período de reflexão na seção Como solicitar um reembolso acima.

Se você estiver dentro do período de reflexão obrigatório, poderá cancelar sua assinatura e solicitar um reembolso diretamente pela sua conta ou entrando em contato com nossa Equipe de Suporte para obter assistência.

Observação: Os reembolsos geralmente só podem ser solicitados durante o período de assinatura. Se sua assinatura tiver expirado antes da solicitação de reembolso, não poderemos processar o reembolso. Por exemplo, se sua assinatura tiver menos de 8 dias, você poderá exercer seu direito de arrependimento antes do término do seu primeiro período de 7 dias.

Se você reside na Califórnia (EUA) ou em Connecticut (EUA) e cancelar sua assinatura a qualquer momento antes da meia-noite do 3º dia útil seguinte à data da compra inicial, reembolsaremos seu pagamento.

Se você for um consumidor residente na Área Econômica Europeia (AEE), no Reino Unido ou na Suíça, você tem o direito legal de se arrepender da sua compra dentro dos primeiros 14 dias após o dia da sua compra inicial (o dia em que você celebra o contrato de serviços adquiridos).

Lista de Países da AEE: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República do Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia.

Quando Começa o Período de Reflexão?

• Sem períodos de teste: começa no dia seguinte à sua compra inicial.
• Períodos de teste gratuitos: começa no dia seguinte ao início do seu período de teste gratuito.
• Períodos de teste pagos: começa no dia seguinte à compra do período de teste pago.
• Se você não cancelar sua assinatura antes do término do período de teste gratuito, perderá seu direito de arrependimento.

Bens e Serviços Não Reembolsáveis

Não há período de reflexão para bens ou serviços não reembolsáveis assim que nós ou o Terceiro começarmos a fornecê-los. O direito de arrependimento não se aplica ao seguinte:

• E-books (incluindo cadernos de exercícios, livros e planos de emagrecimento, planos de saúde);
• Cobranças Renováveis (como renovações de assinaturas);
• Compras avulsas (incluindo itens no aplicativo);
• Itens de Terceiros que não sejam reembolsáveis nos termos da legislação aplicável.

Nota Importante sobre Disputas. Se você abrir uma disputa ou contestação durante seu período de reflexão, talvez não possamos processar seu reembolso até que a disputa seja resolvida.

6. Pedido de Itens de Terceiros

Sujeito ao cumprimento de quaisquer requisitos estabelecidos por nós ou por terceiros, permitimos que você faça pré-pedidos ou pedidos no App de serviços ou produtos de terceiros ("Itens de Terceiros"). Os Itens de Terceiros serão fornecidos diretamente pelo fabricante ou fornecedor (o "Terceiro"). O Ornament tratará apenas de: criação do pedido, processamento do pagamento, consultas sobre o status do pedido, cancelamentos e reembolsos quando aplicável. Os preços de itens semelhantes ou idênticos de outros fabricantes ou fornecedores podem variar.

Você deve revisar cuidadosamente a descrição do Item de Terceiro para verificar se atende à idade mínima, à aptidão ou a outros critérios especificados pelo Terceiro. Se você fizer um pré-pedido ou comprar um Item de Terceiro em nome de um membro da família ou menor de idade, poderá ser solicitado a confirmar ao Terceiro que está legalmente autorizado a agir em nome dele. Menores de idade só poderão participar se acompanhados por um adulto legalmente autorizado. Além disso, leis locais, como o consentimento escrito do cliente no local de atendimento do Terceiro, também podem ser aplicáveis antes do fornecimento dos Itens de Terceiros.

Pré-pedidos de Itens de Terceiros. Você não pode pagar pelo pré-pedido no App. Em vez disso, você pagará ao fabricante ou fornecedor diretamente quando visitar o estabelecimento ou ponto de venda após receber a confirmação do pré-pedido.

Pedidos de Itens de Terceiros. Quando você faz um pedido no App e pode pagá-lo, coletamos os pagamentos pelos Itens de Terceiros. Se você pagou pelo pedido dentro do Ornament, entre em contato apenas conosco se tiver dúvidas sobre seu pagamento ou pedido. Ao pagar por Itens de Terceiros, você celebra um acordo legalmente vinculante entre você e o Terceiro, sujeito às regras e restrições especificadas pelo Terceiro, salvo disposição direta em contrário. Se você não cumprir tais regras e restrições, o Terceiro tem o direito de recusar o fornecimento do Item de Terceiro, total ou parcialmente.

Cancelamento de Pedidos de Itens de Terceiros

Cancelamento de Pré-pedido. Você pode cancelar um pré-pedido confirmado a qualquer momento, desde que ainda não tenha pago ou recebido seus itens. Após isso, devoluções só serão possíveis se garantidas pela política de cancelamento e devolução do fabricante ou fornecedor. Você deve entrar em contato com o fabricante ou fornecedor.

Cancelamento de Pedido. Você pode cancelar um pedido de Item de Terceiro entrando em contato com nossa equipe de Suporte antes do envio ou fornecimento do pedido. Selecione Mais no App e escolha Falar com o Suporte, depois o pedido em Meus Pedidos e selecione Contatar Suporte. Após o envio ou fornecimento do pedido, você não poderá cancelá-lo.

Em circunstâncias específicas, poderemos cancelar um pré-pedido pendente ou confirmado, ou um pedido pago, em nome do Terceiro ou em seu nome, de acordo com nossa política de rescisão ou com os termos aqui descritos. Em caso de cancelamento, notificaremos você e o Terceiro, fornecendo a justificativa, salvo se tal notificação comprometer a detecção ou prevenção de fraudes ou atividades ilegais, prejudicar os interesses legítimos de outros usuários ou terceiros, ou violar a legislação aplicável. Você pode contestar um cancelamento entrando em contato com nossa Equipe de Suporte.

Critérios de Elegibilidade para Reembolso

• Você deve nos contatar pela sua conta ou por e-mail o mais rápido possível em caso de Itens de Terceiros danificados, com defeito ou materialmente diferentes.
• Você aguardou dois (2) dias úteis por uma resposta.
• Sua solicitação deve atender a uma das seguintes condições:
  • O Terceiro não realizou a entrega na data estimada ou o rastreamento mostra confirmação de entrega, o que ocorrer primeiro.
  • O Item de Terceiro recebido está danificado, com defeito, materialmente diferente, ou você mudou de ideia e o devolveu conforme a política de devolução do Terceiro, mas não foi reembolsado ou o reembolso foi pelo valor incorreto.
  • O Terceiro concordou em substituir o item e a substituição não foi enviada.
  • Você foi cobrado(a) com um valor adicional além do preço de compra e dos custos de envio pagos.
  • Você registrou sua reclamação dentro de 30 dias a partir da Data de Entrega Estimada.

Se um problema não estiver listado acima, você ainda pode reportá-lo, mas o reembolso não é garantido até a conclusão da investigação.

Se descobrir um defeito, notifique-nos o mais rápido possível. Devoluções ou substituições serão tratadas conforme a política do fabricante ou fornecedor. Se devolução ou substituição não estiver disponível, podemos optar por reembolsar o preço de compra ou oferecer um desconto a nosso critério, conforme a legislação aplicável.

7. Gerenciar Suas Informações

No App. Você pode gerenciar suas informações no App. Para inserir, acessar, modificar, atualizar ou excluir as informações do seu perfil, acesse Mais > Meus Perfis. Se você excluir seu perfil da sua conta Ornament, todos os dados vinculados a esse perfil serão excluídos permanentemente. Esses dados excluídos não poderão ser recuperados.

Você pode baixar todas as informações enviadas para sua conta no App. Se você tiver uma assinatura ativa, pode baixar suas informações em Monitor e clicando no ícone de Download na Tela de Documentos. Após escolher as informações que deseja baixar, escolha Enviar ao Médico e depois escolha Exportar para PDF.

Se você não tiver uma assinatura ativa, para baixar suas informações, entre em contato com nossa Equipe de Suporte pelo e-mail support@ornament.health ou pelo Aplicativo em Mais -> Falar com o Suporte. Para nos ajudar a localizar sua conta, inclua o endereço de e-mail associado à sua conta Ornament.

Para excluir suas informações, você pode:

• Excluir suas informações no Aplicativo em Monitor > Documentos e clicando no ícone Excluir. Escolha as informações que deseja excluir e conclua o processo clicando em Excluir na parte inferior da tela.
• Excluir seu perfil da sua conta Ornament no Aplicativo em Mais > Meus Perfis. Todos os dados vinculados a esse perfil serão excluídos permanentemente. Esses dados excluídos não poderão ser recuperados.
• Excluir toda a sua conta Ornament no Aplicativo em Mais > Excluir Conta.

Na web. Você pode gerenciar as informações da sua conta diretamente pelo seu perfil no site do Ornament Pro. Se precisar de ajuda para excluir as informações da sua conta Ornament Pro ou de outras contas baseadas na web do Ornament, entre em contato com nossa Equipe de Suporte pelo e-mail support@ornament.health. Para nos ajudar a localizar sua conta, inclua o e-mail associado à sua conta Ornament e especifique o serviço Ornament pelo qual você se cadastrou.

Excluir Sua Conta

Sempre cancele sua assinatura antes de excluir sua conta Ornament.

Observação: Se você tiver pedidos de Itens de Terceiros, confirmados ou pagos, que ainda não foram enviados ou fornecidos, a exclusão da sua conta pode afetar nossa capacidade de atendê-lo(a) com relação ao seu pedido.

No App. Se você tiver acesso à sua conta, entre no App e escolha Mais > Excluir conta.

Na web. Para excluir sua conta Ornament baseada na web, entre em contato com nossa Equipe de Suporte.

Se você perder o acesso à sua conta Ornament ou desinstalar o App, poderá solicitar a exclusão da conta enviando um e-mail para legal@ornament.health ou selecionando Mais -> Falar com o Suporte no App. Inclua o endereço de e-mail associado à sua conta Ornament e especifique o serviço Ornament pelo qual você se cadastrou para nos ajudar a localizar sua conta.

A exclusão da sua conta não pode ser desfeita. Se você tiver uma assinatura ativa, deverá cancelá-la para evitar cobranças contínuas antes de excluir a conta. Você perderá o acesso a todos os dados enviados para sua conta antes de sua exclusão. Consulte a Seção 4: Condições de Cancelamento acima para instruções sobre como cancelar sua assinatura.

8. Precauções

O App oferece recursos que permitem monitorar seu progresso. A pontuação de saúde e informações semelhantes (coletivamente, "Informações") fornecidas a você pelo App são compiladas com base apenas nos dados que você nos fornece, como resultados de exames e seu histórico. As Informações geradas pelo App são apenas para fins informativos. O App não fornece aconselhamento jurídico, médico ou psicológico, diagnóstico ou tratamento. Você assume total risco e responsabilidade pelo uso das Informações obtidas pelo App.

Não somos um prestador de serviços médicos licenciado e não fornecemos aconselhamento médico ou psicológico, diagnóstico ou tratamento. Todos os serviços do Ornament, incluindo o App, não se destinam a substituir um conselho, diagnóstico ou tratamento de um profissional qualificado, nem o seu próprio julgamento. Nunca desconsidere o conselho médico profissional nem atrase a busca por ele por causa de algo que você leu no Ornament ou por meio dele.

Sujeito a limitações e disposições específicas, podemos processar dados pessoais a fim de fornecer a você os produtos e recursos no Ornament. Esses dados podem constituir informações de saúde geradas pelo consumidor ("informações relacionadas à saúde"). Informações de saúde geradas pelo consumidor podem incluir dados pessoais vinculáveis à saúde de um consumidor.

Você não é paciente do Ornament ou nosso. Se acreditar que pode estar em uma emergência médica, ligue imediatamente para o seu prestador de serviços de saúde ou para o número de emergência.

9. Encerramento do Contrato

Estes Termos permanecerão em vigor até que você ou nós decidamos encerrá-los.

Se você quiser parar de usar o Ornament, poderá excluir sua conta abrindo o App e escolhendo Configurações > Excluir Conta. Ao excluir sua conta, você concorda que podemos informar o Terceiro sobre a exclusão da sua conta, caso você tenha tido algum pedido de Itens de Terceiros, pago ou confirmado.

Nos reservamos o direito:

• De suspender ou excluir contas gratuitas que estejam inativas por um período consecutivo de 12 meses.
• De encerrar contas registradas por "bots" ou métodos automatizados;
• De encerrar contas que estejam sendo usadas para atividades ilegais, especialmente em resposta a ordens das autoridades competentes informando sobre tal atividade ilegal;
• De encerrar contas que violem os Termos de Uso ou a Política de Privacidade.

Desativação da Conta

Se uma conta gratuita estiver inativa por um período consecutivo de 12 meses ou mais, essa conta poderá ser desativada. Em caso de desativação, todos os arquivos enviados por você na sua conta serão removidos. Se você quiser acessar sua conta desativada, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail support@ornament.health ou pelo Aplicativo em Configurações -> Falar com o Suporte.

10. Titularidade do Serviço

Somos proprietários de todos os direitos sobre todo o conteúdo do Ornament, exceto suas Informações Relacionadas à Saúde, que pertencem exclusivamente ao Usuário conforme declarado aqui, e os Itens de Terceiros.

O conteúdo do Ornament e de seus serviços relacionados inclui designs, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, logotipos, ícones de botões, softwares, arquivos de áudio, código de computador e outros conteúdos. Todo o conteúdo e sua compilação (ou seja, a coleta, organização e montagem) são de nossa propriedade (ou de nossos licenciantes, quando aplicável) e são protegidos pelas leis de direitos autorais. Por esse motivo, você não deve reproduzir, adaptar ou modificar, combinar ou integrar, reorganizar ou transformar de qualquer outra forma, compartilhar publicamente ou publicar o conteúdo.

Marcas Registradas e Direitos Autorais

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos ou direitos autorais exibidos no Ornament são de propriedade de seus respectivos titulares. Nada nestes Termos deve ser interpretado como concessão de qualquer direito ou licença para uso de qualquer marca registrada sem a permissão escrita de seu titular.

Ornament é marca registrada de propriedade da Ornament Health AG.

11. Isenção de Garantias, Limitações e Proibições

Você é responsável por suas ações ao usar e confiar no Ornament. Você é o único responsável por quaisquer informações relacionadas à saúde e dados pessoais que você enviar para sua conta Ornament. Portanto, você concorda em cumprir todas as medidas e obrigações de segurança aplicáveis e reconhece que excluímos qualquer responsabilidade em relação a tais dados.

Você fornece e armazena quaisquer Informações no App de boa-fé, e o acesso e uso do Aplicativo são por sua conta e risco. Operamos o Aplicativo "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita.

Poderemos alterar ou descontinuar qualquer recurso ou componente do App, temporária ou permanentemente, a qualquer momento sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer recurso ou componente do Aplicativo.

Tanto você quanto nós reconhecemos que não há reivindicações de compensação por quaisquer danos ou lesões causados pelo uso do Ornament em qualquer uma de suas versões.

O Ornament não controla o conteúdo e os dados fornecidos por você.

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Você reconhece e concorda que não operamos ou controlamos a Internet e, portanto, não podemos garantir que o uso do Ornament seja livre de erros ou de interrupções ou indisponibilidades tecnológicas.

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O Ornament pode conter links para sites ou materiais de terceiros fornecidos por esses sites. Não aceitamos qualquer responsabilidade por: (i) a disponibilidade ou precisão de tais sites ou materiais de terceiros ou Itens de Terceiros, ou (ii) o conteúdo, produtos ou serviços oferecidos nesses sites de terceiros. Os links para esses sites não implicam qualquer endosso de nossa parte em relação ao conteúdo, produtos ou serviços deles. Você reconhece que é o único responsável e assume todos os riscos decorrentes do uso de tais sites ou materiais de terceiros.

12. Sobre Estes Termos

Conforme indicado nestes Termos, outros termos e condições que regem o uso do Ornament são aqui incorporados por referência, incluindo os seguintes termos e condições: Política de Privacidade, Como preparar resultados para processamento.

Modificações nos Termos

Podemos modificar estes Termos (incluindo outros termos e condições incorporados por referência aqui) a qualquer momento. A versão mais atual estará disponível no site (especificamente em https://ornament.health/legals/terms-of-use). Indicaremos a data da "Última Atualização" no final dos Termos. Os Termos revisados entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.

Você é responsável por revisar estes Termos regularmente. O uso continuado do Ornament, incluindo a não exclusão da sua conta após a publicação de tais alterações, constitui sua aceitação e consentimento aos Termos de Uso revisados. Os Termos mais recentes serão aplicados daqui em diante e a quaisquer disputas ou questões surgidas após a atualização dos Termos.

Divisibilidade e Renúncia

Em caso de modificação, alteração ou rescisão de qualquer conteúdo destes Termos por sentença ou julgamento de um tribunal competente ou por decisão de um árbitro ou tribunal arbitral, os demais conteúdos que não foram modificados, alterados ou resolvidos permanecem em vigor e serão válidos para ambas as partes. Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada como renúncia a tal direito ou disposição.

Lei Aplicável

Este parágrafo define as regras dependendo de você ser um consumidor que usa o Ornament para fins pessoais ou uma empresa que o usa para fins comerciais.

Observação: O App destina-se apenas para uso pessoal.

Salvo disposição expressa em contrário nestes Termos, se você for um usuário consumidor, estes Termos são regidos pelas leis da Suíça, excluindo suas normas de conflito de leis e as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). O foro competente será Lucerna (Suíça), ressalvados os foros obrigatórios (vide especificamente os Arts. 32 e 35 do Código de Processo Civil Suíço (ZPO) para consumidores).

Estes são os foros obrigatórios reservados para consumidores que sejam cidadãos de qualquer país da União Europeia ou do Brasil, Islândia, Noruega, Suíça, Turquia, Reino Unido.

Se você for um usuário empresarial, estes Termos são regidos pelas leis da Suíça, na máxima extensão permitida por lei, excluindo suas normas de conflito de leis e as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Quaisquer disputas, ações, reclamações ou outras controvérsias decorrentes ou relacionadas de qualquer forma a estes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva de Lucerna (Suíça).

Renúncia à Ação Coletiva

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS EM RESOLVER TODAS AS DISPUTAS ENTRE NÓS DE FORMA INDIVIDUAL E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. Salvo se você e nós concordarmos de outra forma, nenhum árbitro ou juiz poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa ou presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo.

Cessão

Salvo disposto nestes Termos, você não poderá ceder e transferir estes Termos, no todo ou em parte, nem transferir ou sublicenciar seus direitos nos termos destes Termos a qualquer terceiro.

Podemos ceder e transferir quaisquer ou todos estes Termos, e podemos ceder, delegar ou contratar, no todo ou em parte, quaisquer dos direitos e obrigações nos termos destes Termos, sem o seu consentimento. Além disso, temos o direito de ceder créditos decorrentes do contrato a terceiros, sem o seu acordo.

Privacidade

Leia o texto completo de nossa Política de Privacidade para entender como qualquer informação sua enviada ao Ornament será tratada. A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos. Ao concordar com estes Termos, você também concorda com a Política de Privacidade.

Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail: hello@ornament.health

A propriedade do Ornament pertence a: Ornament Health AG, localizada na Schindellegistrasse 3, 8808 Pfäffikon SZ, Suíça, com número de registro CHE-483.076.327, número de IVA CHE483076327.

Nosso comerciante para compras realizadas em nossos sites e para Itens de Terceiros no App:

Ornament Health LTD, localizada em Flat/Office No. 203, Highpoint Residence, 1 Melountas & Evagora Pallikaridi, 4000, Mesa Geitonia, Limassol, Chipre, número de registro: HE 427824, número de IVA: 10427824T.

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Última Atualização: 1 de julho de 2026